Fundos

Como funciona a tributação dos fundos de investimentos?


A tributação dos fundos de investimentos é um assunto que por vezes pode parecer de difícil assimilação, uma vez que existem diversas formas de tributação quando investimos em fundos de investimentos.

A tributação incide de maneiras diferentes para os diferentes tipos de fundos. Sendo assim, fundos de ações têm uma característica de incidência, enquanto que o restante dos fundos têm outra.

Dentro desta categoria que tem uma tributação diferenciada dos fundos de ações, existe ainda a divisão entre fundos de curto prazo e fundos de longo prazo.

Fundos de Ações

A tributação para os fundos de ações é a mais simples deste sistema. Assim como acontece com o investidor pessoa física que opera ações, o imposto de renda incidente será de 15% sobre o lucro, independentemente do prazo de investimento.

Vale notar que o investidor pagará imposto de renda apenas se ele obtiver lucro, líquido das taxas que sejam incidentes no investimento. Sendo assim, a alíquota de 15% irá incidir sobre o lucro líquido do investidor.

Um outro ponto a se destacar, é que a depender do prazo do investimento, o investidor pode ainda ter de pagar IOF, imposto que explicaremos mais a frente.

Tipos de fundos

Os fundos de investimentos que não são fundos de ações - exemplo: fundos de renda fixa, multimercado e cambiais - são divididos em duas categorias, a depender das características de suas carteiras.

Assim sendo, caso o fundo tenha uma carteira de investimentos com títulos com vencimento médio inferior a 12 meses, ele é caracterizado como fundo de curto prazo. Caso o vencimento médio dos títulos seja maior do que 12 meses, ele entra na categoria de fundos de longo prazo.

Fundos de curto prazo

Para os fundos de curto prazo, ou seja, fundos que tenham em suas carteiras títulos com vencimento médio inferior a 12 meses, a alíquota de IR incidente irá ser de 22,5% caso o resgate seja feito em até 180 dias a partir da aplicação ou 20% se o resgate foi superior a 180 dias.

Fundos de longo prazo

Caso o fundo tenha em sua carteira, títulos com vencimento médio superior a 12 meses, ele se encaixa na categoria de fundos de longo prazo. Com isso, a alíquota de IR irá variar conforme a tabela regressiva, a mesma que é aplicada em investimentos de renda fixa, que vai de 22,5% até o mínimo de 15%.

Exemplo

Assim sendo, se você investir em um fundo multimercado, cuja classificação seja um fundo de longo prazo e deixar seu dinheiro investido por um ano e quatro meses, a alíquota incidente de IR será de 17,5% sobre o lucro que você obteve.

IOF

O Imposto Sobre Operações Financeiras também pode incidir sobre o investimento em fundos. O IOF incide sobre as aplicações apenas se o resgate do investimento for feito dentro de 30 dias.

A alíquota do IOF é regressiva, começando em 96% caso o resgate seja feito um dia após a aplicação e caminha para 3% caso o resgate seja feito no vigésimo-nono dia.

Come Cotas

Um aspecto importante a se tratar é que, exceto para os fundos de ações, existe um adiantamento da tributação dos fundos que é chamado de come cotas. Como este é um assunto extenso, ele será tratado em um outro artigo.

Conclusão

Algo importante a ser dito é que tanto para o caso do Imposto de Renda, quanto do IOF, a incidência da alíquota é apenas sobre o que o investidor obtiver de lucro.

Após esta explicação, esperamos que a tributação para os fundos de investimentos esteja mais clara para você investidor. Existem algumas regras que devemos nos atentar, mas que possam a ser mais fáceis de se assimilar conforme formos convivendo com elas.

Saiba mais sobre a tributação nos fundos de investimentos assistindo à nosso vídeo educacional.


 

 

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