Previdência

Previdência aprovada: abrindo caminhos


Na noite de 6 de maio de 1998, a cidade de Brasília estava prestes a prestigiar a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Plano idealizado pelo então presidente da república, Fernando Henrique Cardoso, a proposta colocava uma idade mínima para a aposentadoria. 

A aprovação dependia de 308 votos dos deputados. A base do governo passou o dia a procura de alianças para que a proposta fosse aprovada. Na apuração, a contagem apurou 307 votos a favor. O deputado Antonio Kandir, do PSDB-SP, mesmo partido do presidente da república e idealizador do plano da reforma, apertou o botão errado e votou pelo não. 

Sim, um voto errado da base aliada fez com que a proposta fosse recusada. 

Passados 19 anos, Michel Temer caminhava para aprovar sua versão da reforma da Previdência. Por mais que o assunto não fosse unanimidade, as probabilidades de a reforma ser aprovada eram grandes. Até que no dia 17 maio de 2017, a delação premiada de Joesley Batista para a operação lava jato entregou que o então presidente Michel Temer, participava de esquemas de corrupção. 

Mais uma vez, a reforma da previdência ficou de lado e não foi aprovada. 

Já se vão 21 anos desde o fiasco de 1998. No período, o Brasil contou com equipes econômicas negligentes, planos mirabolantes como a Nova Matriz Econômica, presidente envolvido em esquema de corrupção e tantas outras coisas que colocaram o país em cheque. 

Sem a reforma da Previdência, a dívida bruta do país ultrapassará o PIB nos próximos anos e a situação econômica brasileira estará em calamidade. 

É estranho imaginar essa situação se pensarmos que por duas vezes estivemos tão perto de alcançar a aprovação. Parece até que os cisnes negros são brasileiros, adoram o clima tropical e frequentam a praia de Copacabana. Quanto azar. 

Truques velhos para cães novos

Dizem por aí que é difícil ensinar truques novos para cães velhos. Pois eu acho que difícil mesmo é ensinar truques velhos para cães novos. Não que eu adore o atual governo, mas economicamente, Paulo Guedes e sua turma estão fazendo o estado da arte. 

O dia 22 de outubro de 2019 mostra a aprovação definitiva da tão esperada reforma da Previdência. Nada de cisnes negros desta vez. Para coroar, o senado botou um ressonante 60 a 19 na votação, afastando qualquer risco de não aprovação. 

Ainda faltam pequenos destaques a serem votados, o que sinceramente pouco influenciará no resultado final. Mais importante do que tudo isso? A sinalização de que estamos no caminho certo. 

O trabalho continua

Guedes se apressou em dizer que o trabalho com as reformas econômicas continua, com o desejo de endereçar principalmente três delas: reforma administrativa, pacto federativo e reforma tributária. 

As duas primeiras têm mais a ver com a situação fiscal do país, com a reforma administrativa buscando minar parte dos privilégios do funcionalismo público. No caso do pacto federativo, o governo busca uma melhor relação para os gastos obrigatórios do governo federal. 

No caso da reforma tributária, ainda há muita polaridade sobre qual proposta deveria ser levada adiante. O timing político vai ser extremamente importante no caso desta reforma e o consenso é que por hora, ela deve ser enviada em partes. 

A reforma tributária é real geradora de valor para as empresas e tem o potencial de jogar o desemprego para baixo e fazer com que a economia ganhe tração, impulsionando o crescimento do PIB. 

O mais interessante disso tudo, é que um dia após a aprovação de uma das mais importantes reformas da nossa história republicana, o mártir do movimento vem ao público dizer a quem quiser ouvir que o trabalho continua e está apenas no início.

Cereja do bolo

Em paralelo ao legislativo, Salim Mattar comanda a secretaria de desestatização do governo. Pela primeira vez temos um presidente a favor da privatização de empresas que não sejam necessárias para o governo. Pela primeira vez temos o consenso de que o livre mercado deve ditar as leis das negociações comerciais, sem intervenção estatal. 

A primeira leva de estatais a serem privatizadas deve incluir um total de 17 empresas, dentre as quais estão Correios, Casa da Moeda e Eletrobras. A tramitação burocrática demora algum tempo, mas irá ocorrer e o parecer deve ser favorável. 

Mattar vem fazendo um trabalho formidável, limpando a folha de estatais não core para o governo brasileiro e deixando com que essas empresas passem para a iniciativa privada. Consequentemente, tendem a ser mais bem geridas e ter maior potência de gerar valor à sociedade. 

Outro ponto é que o BNDES deverá dar início no futuro próximo à venda de suas participações em empresas privadas. A ação irá gerar um fluxo de capital para dentro do banco, que parece finalmente estar empenhado em auxiliar no desenvolvimento da indústria média, que não tem acesso ao mercado de capitais, mas que também precisa de dinheiro para executar seu projetos. 

O impacto no mercado financeiro

É impossível não dizer que a classe de ativo que mais se beneficia de todo esse arcabouço de trabalho de política econômica é a classe de ativos reais. Assim sendo, empresas e imóveis deverão surfar muito bem esse ciclo que está apenas no início. 

Os juros estão estruturalmente baixos e assim ficarão por bastante tempo. A renda fixa corre um sério risco de ter taxas reais negativas em alguns investimentos. Parecia loucura dizer isso em janeiro, mas aqui estamos e isso é cada vez mais realidade. 

A alternativa será migrar para as ações, fundos de private equity e fundos imobiliários. O Ibovespa apresenta uma valorização de mais de 20% no ano. E ela é apenas uma metonímia dos ativos reais.

Estamos falando de apenas 10 meses de governo. Eu quase nada sei, mas desconfio de muita coisa. Veremos bolsa a 200 mil, 300 mil pontos? Parece loucura agora. Mas sempre parece…

O mais importante de tudo isso: estamos apenas no início do trabalho. Muita água vai passar por debaixo desta ponte. Haverá volatilidade, haverá momento em que o precipício parecerá estar na calçada de casa. Mas no longo prazo isso passa e o movimento que estamos vivendo agora é histórico e inédito. Uma boa viagem a todos nós!

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