Previdência

Saiba como declarar sua Previdência Privada no Imposto de Renda


Quando chega a época de declarar o imposto de renda Investidores na Previdência Privada, tanto na modalidade PGBL quanto na Modalidade VGBL precisam estar preparados para declarar sua PP.

 

Não é raro encontrarmos pessoas com muitas dúvidas sobre como declarar sua previdência privada, quais transações devem ser declaradas e se há uma real necessidade de declarar esse investimento no Imposto de renda.  

 

É importante saber que todos os aportes ou saques nos planos de previdência privada, independentemente da modalidade, PGBL ou BGBL, que foram realizados durante o calendário anterior ao IR (ano anterior) devem ser obrigatoriamente declarados de maneira bastante clara e específica no formulário do IR.

 

PGBL - Contribuições 

 

Seguindo os códigos 36 e 38 da ficha de Pagamentos efetuados, todas as contribuições realizadas no período referente ao ano anterior a declaração devem ser informados da maneira como informado pelo informe de rendimentos de sua seguradora. 

 

Para se obter o máximo de benefício fiscal disponível dentro dessa modalidade é necessário realizar sua declaração no modelo completo da declaração do imposto de renda, dessa forma se enquadrando para receber 12% de dedução no IR, sendo 12% também o limite de sua renda tributável anual. 

 

Caso você opte pelo modelo de desconto simplificado, você não poderá utilizar p limite dedutível de 12%, sendo essa a maior vantagem desse modelo o PGBL não seria o melhor modelo de previdência privada para você. 

 

Outro ponto importante a se pensar, principalmente relacionado à adequação do seu perfil, é não realizar contribuições acima do limite dedutível do seu plano PGBL já que nesse caso todo o excedente desse limite deixa de ser dedutível e será tributado normalmente no IR.

 

PGBL - Saque

 

Da mesma forma que as contribuições, todos os valores resgatados ou benefícios concedidos do seu PGBL devem de maneira obrigatória ser registrados integralmente na fichas: “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” para planos que estejam submetidos ao regime tributário progressivo ou na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva” em casos de planos sob o regime de tributação regressivo.

 

VGBL - Contribuições 

 

No modelo de tributação  VGBL as contribuições feitas ao longo do ano calendário devem ser declaradas na ficha “Bens e Direitos” por meio do código 97 que corresponde ao VGBL. Nesse caso os valores de rendimentos obtidos ao longo do ano anterior não deve ser informados, apenas o valor das contribuições realizadas.

Em caso de planos VGBL  com mais de um ano, você declarará a soma de todas as contribuições já realizadas de acordo com o informe de sua seguradora. 

 

VGBL - Saques  

 

Seguindo a mesma regra, quando for realizar o saque de seu rendimentos você deve estar atendo a qual foi regime de tributação escolhido por você.

Da mesma maneira seguida pelo PGBL, no VGBL os valores resgatados precisam ser registrados como “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” caso você tenha optado pelo regime tributário progressivo, ou informado na ficha  “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva” em casos de planos sob o regime de tributação regressivo.

 

Mas ao contrário do PGBL, nessa modalidade o imposto de renda incide apenas sobre o rendimento de sua aplicação dessa maneira os saques de patrimônio acumulado anterior à declaração esse valor deverá ser ajustado na ficha “bens e direitos”, registrando quais foram as contribuições realizadas e quais foram os resgates realizados.

 

Conclusão

 

Apesar das dúvidas de muitas pessoas é bastante simples declarar a previdência privada no imposto de renda. mas para não cometer erros e evitar dores de cabeça , você deve sempre estar atento ao seu modelo de tributação.

Esse será o principal fator de distinção entre a declaração para cada tipo de investimento. Tanto para o VGBL quanto para o PGBL, você deverá declarar tantos seus saques quanto contribuições, seguindo os informes de rendimentos emitidos por sua seguradora. 

 

 

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